"A água é um bem de domínio público, natural, limitado, dotado de valor econômico, podendo seu uso vir a ser cobrado. Deve-se induzir seu uso racional." Lei 9.433/97 Lei das Águas
A outorga, consiste em dar uma autorização, permissão para que determinado usuário utilize o recurso por tempo determinado, tendo como garantir os direitos de acesso ao bem, comando e controle dos recursos hídricos.A cobrança tem o objetivo de reconhecer o uso natural, o uso racional, e gerar investimentos de serviços ligados à preservação ambiental.
A Assembleia Geral da ONU reconheceu o direito fundamental à água potável e saneamento, mas não especificou que o direito implica obrigações juridicamente vinculativas. Por isso, muitas pessoas, não tinham esse direito assugurado, como ainda não tem.O Conselho encerrou esta lacuna ao esclarecer as bases para o reconhecimento do direito e as normas legais aplicáveis. “O direito à água e ao saneamento é um direito humano, igual a todos os outros direitos humanos, o que implica que é judicial e executivo”. (UNIC Rio de Janeiro)
Para que todos tenham esses direitos garantidos, é necessário que as massas se juntem e cobrem dos governos, que medidas sejam tomadas, e todas as pessoas em qualquer lugar, possam usufruir desse bem. Grazielle Dias
oi Graz,.. olha estive a ver o teu trabalho e digo desde já que é bastante interesante;..
ResponderExcluireu vivo em Luanda/ Angola e meu país é bastante rico em minerais, e nós temos variadas fontes de rios, e lagoas, que nos torna ricos, em recursod hibridros,.. temos ajudado muitos países aqui da região, embora a água no meu pais ainda ser um grave problema por ñ chegar a todas as povoações do território angolano, a mal distribuição deste magnific liquido, tém feito com que alguns de nós ñ demos valor e o contributo devido, talvés por falta de informação, e conhecimento, porque se alguns sobecem que pelo mundo a milhões de pessoas que precisam de 1 único copo de água pra viver!.. de certo que teria-se muito cuidado no uso e consumo do liquido,.. infelizmente em Africa onde o maior número de seca se instala, as populações residentes, ñ tenhem o minimo, nem mesmo pra beber, qnto mais pra outras necessidades!.. Por isso só tenho é que dizer-te que este teu blog vai de certeza ajudar muitas pessoas a mudarem de conportamento, qndo tiverem que usar este liquido, vão ter maior preucação, e vão saber valorizar mais, afinal ainda à muita gente a precisar de Àgua, no mundo inteiro....
Hamilton